Novo Plano Municipal de Educação entra na fase de diagnóstico e deverá ser aprovado até julho de 2027; participação da sociedade está prevista no processo
A Prefeitura de Colombo começou a elaborar o novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que vai estabelecer objetivos, metas e estratégias para a educação do município entre 2027 e 2037. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e deverá resultar em um documento aprovado até julho do próximo ano, conforme o prazo estabelecido pela legislação federal.
A elaboração do novo plano ocorre após a instituição do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Enquanto o novo PME não for aprovado, continua valendo o plano municipal instituído em 2015 e prorrogado em junho de 2025.
A construção começou a ganhar estrutura em maio, quando a Secretaria de Educação reorganizou a equipe técnica e instituiu o Comitê Gestor do novo PME. O grupo reúne representantes da comunidade escolar, da administração pública e do Legislativo.
Também foi atualizada a Comissão de Monitoramento e Avaliação do plano vigente, responsável por analisar o cumprimento das metas estabelecidas no documento atual.
Desde a primeira reunião conjunta, realizada em maio, foram promovidos seis encontros. Os integrantes definiram a metodologia de trabalho e organizaram grupos de estudo para conduzir as próximas etapas.
“A construção do novo Plano Municipal de Educação exige que a gente olhe para os dados e para a realidade de Colombo, reconheça os avanços e identifique aquilo que ainda precisa ser enfrentado. É esse diagnóstico que vai nos permitir estabelecer prioridades para os próximos dez anos”, afirma a secretária municipal de Educação, Luciane Dalla Vale.
Diagnóstico orienta próximas metas
O processo está dividido em quatro etapas: organização do Comitê Gestor, elaboração do diagnóstico da educação municipal, construção dos objetivos, metas e estratégias e, por fim, aprovação do novo plano.
Atualmente, Colombo está na segunda fase.
O diagnóstico deve reunir informações sobre diferentes aspectos da educação municipal para identificar avanços, dificuldades e necessidades. A análise será utilizada como referência para a definição das políticas e ações previstas no novo PME.
Ao mesmo tempo, a Comissão de Monitoramento e Avaliação prepara um relatório preliminar sobre o atual plano. A avaliação deverá ser apresentada à população em audiência pública prevista para este ano.
A intenção é utilizar os resultados da avaliação para identificar quais metas foram alcançadas, quais permanecem como desafios e quais novas demandas deverão entrar no planejamento da próxima década.
Conferência deve discutir documento com a população
A participação da sociedade está prevista para uma etapa posterior da elaboração.
Depois da construção do documento-base, prevista para o fim de 2026, Colombo deverá realizar uma Conferência Municipal de Educação, com previsão para fevereiro ou março de 2027.
O texto será apresentado e discutido durante a conferência, permitindo a participação de profissionais da educação, famílias, estudantes e representantes de outros setores da sociedade.
Antes do encontro, o documento-base deverá ser disponibilizado por meio do Fórum Municipal de Educação, cuja criação está em andamento.
“O plano precisa ser construído a partir da realidade do município e com a participação de quem vive a educação diariamente. O diagnóstico e a avaliação do plano atual são fundamentais, mas o diálogo com a sociedade também será decisivo para definir as prioridades que Colombo terá para os próximos dez anos”, diz Luciane.
A previsão é que o novo Plano Municipal de Educação reúna as diretrizes que vão orientar o município até 2037, transformando os dados levantados e as contribuições da sociedade em objetivos, metas e estratégias para a educação colombense.
