Durante visita técnica, o GMF avaliou estrutura, práticas e resultados do PEMSE, elogiando a organização e a atuação da equipe.
O Programa Especializado em Medidas Socioeducativas (PEMSE) recebeu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no último dia 13.
A visita técnica à unidade, liderada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, desenvolve ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei, com foco na garantia de direitos, no acompanhamento familiar e na promoção de oportunidades de desenvolvimento.
Sobre a visita
A visita foi motivada pelo interesse do Supervisor do GMF/TJPR, Desembargador Ruy Muggiati, em conhecer de perto a atuação do Programa, especialmente no que se refere às medidas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA).
A comitiva buscou informações sobre fluxos intersetoriais, desafios enfrentados e resultados alcançados, além de dados quantitativos que auxiliem na avaliação da efetividade das ações realizadas em Colombo.
Durante a visita, o Desembargador destacou a qualidade da estrutura e do trabalho executado pela equipe:
“Constatamos uma organização exemplar, que se destaca como referência não apenas no Paraná, mas em todo o país. A dedicação e a qualificação dos profissionais refletem diretamente na excelência do serviço prestado e na contribuição ao sistema socioeducativo.”
A assistente social do LIEP/GMF, Liliane Flores, também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido no município:
“Foi possível conhecer não apenas a estrutura física, mas também os instrumentos e fluxos adotados na execução das medidas. A atuação interdisciplinar e intersetorial da equipe tem proporcionado resultados significativos, como alto índice de cumprimento das medidas e baixa reincidência, consolidando o Programa como referência estadual.”
A comitiva foi recebida pela Coordenadora do PEMSE, Kely Adade, pela psicóloga Gabrielle Kepka e pela equipe técnica composta por assistente social, educador social, psicopedagoga e estagiário de psicologia.
Segundo a Coordenadora, o alinhamento entre o Programa e a Rede de Proteção Especial é fundamental para garantir atendimento integral e qualificado:
“Apresentamos as boas práticas pautadas em processos consolidados e articulados com a Rede. Essa integração reafirma o compromisso do PEMSE em assegurar aos adolescentes e suas famílias o acesso aos direitos e serviços necessários ao fortalecimento da autonomia e à superação dos fatores que contribuíram para o ato infracional.”
Kely também destacou a importância da visão ampliada sobre o desenvolvimento dos adolescentes:
“O ato infracional não define o adolescente nem determina o seu futuro. A atuação conjunta da rede é essencial para apoiar trajetórias de transformação e desenvolvimento.”
Processo de revitalização Estrutural
Em 2024, o Programa passou por um processo de revitalização estrutural, que incluiu troca de telhado e forros, instalação de revestimento cerâmico, pintura geral, novos armários na cozinha, adequações de acessibilidade no banheiro para pessoas com deficiência (PcD) e construção de muro de arrimo. As melhorias garantiram mais funcionalidade ao espaço e melhores condições de acolhimento.
Também participaram da visita a assessora de pós-graduação do LIEP/GMF, Luciana Lehmkuhl, e a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Giselle Miranda.
