Chamamentos contemplam Pontos de Cultura e Projetos de Termo de Compromisso Cultural; confira os prazos para recursos e entrega de documentos

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, publicou o resultado preliminar dos Chamamentos Públicos nº 011/2026 e nº 012/2026, vinculados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O Chamamento nº 011/2026 prevê dez premiações de R$ 20 mil cada para entidades e coletivos culturais, sendo oito destinadas a Pontos de Cultura existentes e duas a novos pontos.

Já o Chamamento nº 012/2026 prevê duas premiações de R$ 100 mil cada para Projetos de Termo de Compromisso Cultural (TCC). O resultado preliminar apresenta uma proposta habilitada e três desabilitadas.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado ou solicitar o espelho de notas têm prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 16 de outubro de 2026.

As entidades habilitadas têm até cinco dias úteis após a publicação do resultado para apresentar a documentação exigida. O protocolo deve ser realizado presencialmente na sede da Prefeitura, na Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Os editais completos estão disponíveis abaixo para consulta, com a relação dos proponentes, as notas e as informações detalhadas sobre os resultados.

• CH PÚBLICO 011-2026 PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO – Matéria 544F9578 — Diário Oficial dos Municípios do Paraná

• CH PÚBLICO 012-2026 PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO – Matéria 544F9578 — Diário Oficial dos Municípios do Paraná